Um Domingo de Chuva com Celso Amorim

Amigos, completados seis meses deste blog dedicado à educação, política internacional e direito, tudo além das leis, quero pedir licença para comemorar a data comentando um assunto quase pessoal. Trata-se de meu encontro com o digníssimo Ex-Ministro da Era Lula, o diplomata Celso Amorim.

Num domingo chuvoso, para minha imensa alegria, deparei-me com uma das mais aplaudidas personalidades brasileiras nas relações internacionais dos últimos vinte anos da República. Eleito pela revista norte-americana Foreign Policy como o sexto pensador global mais importante do ano, o chanceler mais bem colocado no ranking.

À mesa do café da manhã, acompanhava-se da sua senhora, Dona Ana Maria Amorim. Não resisti, e aproximei-me. Cândido e educado, pediu que me sentasse com eles à mesa.

Confesso que não me contive ao demonstrar a admiração por quem tanto honrou na política a Academia das Relações Internacionais. Disse-lhe que, enquanto estudava o Mercosul no mestrado de Ciências Jurídico Internacionais pela Faculdade de Direito de Lisboa, testemunhei pessoalmente a transformação da imagem do Brasil na Europa.

De fato, vibrei com a postura altiva e ativa (para usar palavras dele) da diplomacia brasileira nos oito anos de Celso Amorim. A sua participação como ministro entusiasta do Brasil colocou a nação em um novo patamar internacional, recebeu aplausos do mundo inteiro.

Antes do fim do encontro, pedi suas atuais impressões a respeito do Mercado Comum do Sul, que ele mesmo ajudou a elaborar até a sua assinatura em 1991. “Devemos ser francamente favoráveis à adesão da Venezuela”, respondeu-me. Como aprendiz, só me restou ouvir atentamente àquelas palavras e repeti-las para nunca mais esquecer, assim mesmo como se faz para assimilar mais uma grande lição. 

O Estado Imperial Confessional e o Direito Fundamental à Liberdade de Consciência

Passaram-se mais de cento e cinqüenta anos desde a primeira constituição do Brasil, outorgada por Dom Pedro I em 1824, num cenário onde a política e a religião confundiam seus conceitos e finalidades. Quando comparada com a constituição cidadã de 1988, os diferentes momentos de nascimento destes documentos evidenciam questões políticas, religiosas, sociais e culturais extremamente distintas.

Particularmente, o famoso artigo quinto enuncia em 1824 que “A Religião Catholica Apostolica Romana continuará a ser a Religião do Imperio. Todas as outras Religiões serão permitidas com seu culto domestico, ou particular em casas para isso destinadas, sem fórma alguma exterior do Templo.”.

Não é preciso grande esforço hermenêutico para perceber a ausência do direito à liberdade religiosa no Estado Imperial confessional, o que, aliás, remete aos tempos anteriores a Dom João VI. O Estado Imperial reafirmava a ideia de unidade nacional e padecia de uma dependência (mútua) em relação à Igreja. Felizmente, em tempos atuais, o artigo 5º da Constituição de 1988 disponibiliza nada menos que quatro incisos para dispor de maneira absolutamente diversa sobre a questão religiosa.

Determina que “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias (inciso VI). Ao mesmo tempo, assegura “nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva” (inciso VII) e que “ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei (inciso VIII).

Finalmente, arremata que “todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente” (inciso XVI). Daí concluirmos que, entre as transformações inerentes à transição do Estado imperial confessional para o Estado laico republicano, a conquista do direito à liberdade de consciência subsiste como uma das principais conquistas no âmbito dos direitos constitucionais fundamentais.   

Brasil Metrópole: O Dia em que a Ex-Colônia se Reencontrou com o Passado

Duzentos e três anos depois, o Brasil se reencontrou com o passado, estendendo a mão aos irmãos portugueses. Em meio à crise econômica que provocou a demissão do Primeiro Ministro José Sócrates, a presidente do Brasil Dilma Roussef, em visita a Portugal no mês de março, ofereceu apoio histórico ao povo português.

Nos anos de mil e oitocentos, estava evidente a relação de dependência que o Brasil enfrentava em relação a Portugal. O retorno de D. João VI a Lisboa deixava o Brasil às portas de sua independência e com sérios problemas financeiros. Ao mesmo tempo em que atendia à pressão das cortes portuguesas, o retorno revelava uma evidente submissão à Inglaterra.

Naquele momento, embora Napoleão Bonaparte não representasse mais uma ameaça, o Brasil foi novamente abandonado por Portugal. A relação de sujeição e exploração fica patente ante o sangradouro promovido pelo monarca nos cofres públicos e tesouro real, culminando no esgotamento dos recursos do Banco do Brasil.

Desde então, essa pode ter sido a primeira vez que o Brasil se sobrepôs publicamente à antiga metrópole nas suas relações internacionais. No ano de 2011, foi o colonizado quem colonizou; o ato nobre do Brasil e o reverso histórico revelaram, antes de qualquer coisa, uma conclusão inafastável: o Brasil, definitivamente, não é mais o mesmo.

O Mundo Por Trás do Egito

- I want my money! (Eu quero meu dinheiro!) – Disse, com sotaque típico, um cidadão egípcio quando perguntado sobre o que diria ao agora ex-presidente Hosni Mubarak. A resposta acena para além do viés político internacionalmente destacado no movimento pela democracia egípica. Internamente, a dicotomia econômica e social do país incitou a população - onde cerca de trinta por cento vivem abaixo da linha de pobreza - contra um ditador multimilionário.

Daqui a algumas horas devem pronunciar-se Estados Unidos e União Europeia, e o teor dos discursos é mais previsível do que foram os desdobramentos do conflito egípcio. Os elaboradíssimos discursos das autoridades europeias e de Barack Obama devem identificar-se nas congratulações e no apoio ao povo egípcio, mas a saudação terá como pano de fundo uma tormentosa situação internacional.

O temor americano à oposição da Irmandade Muçulmana afrouxou o discurso democrático de Obama na questão do Egito. Oscilou entre a afirmação categórica pela renúncia e a hesitação, quando sugeriu a transição cautelosa do poder. Na Europa, a condescendência se explica pelas relações que alguns Estados – principalmente a França – historicamente desenvolveram com governos ditatoriais, a exemplo do recém-destituído presidente Zine El Abdine, da Tunísia.

O acanhamento dessas potências é paradoxal. O mesmo tratamento não é dispensado a outros regimes ditatoriais, como no caso do iraniano Mahmoud Ahmadinejad e do venezuelano Hugo Chavez, considerados inimigos. Por tratar-se de uma conquista atribuída exclusivamente à vontade do povo egípcio e, que não contou com interferência internacional, caberá aos EUA e à Europa tão somente aplaudir a conquista egípcia e posicionar-se, mais uma vez, conforme os próprios interesses.

Brasil e Egito: O Dia na Democracia

Neste momento, mais de duzentas mil pessoas se reúnem em praça do Cairo. Segundo a ONU, trezentas vidas já foram perdidas no Egito nos protestos contra o presidente Hosni Mubarak, que está a trinta anos no poder.

Com mais de oitenta milhões de habitantes, o país tem importância estratégica, situando-se no Oriente Médio, entre a África e a Ásia. Além disso, a vizinhança hostil de Israel e o Canal de Suez, responsável por sete por cento do transporte marítimo mundial, colocam o Egito em observação perante toda a sociedade internacional.

Neste mesmo dia, noutro hemisfério, Dilma Roussef completa o primeiro mês de seu governo, e assiste à posse de quinhentos e treze novos deputados, responsáveis por mais uma legislatura no maior período democrático da História do Brasil.

As circunstâncias no Brasil e no Egito conduzem a axiomas fundamentais no campo da Teoria Geral do Estado e da Ciência Política.

A insurreição popular egípcia, favorecida pelas redes sociais da internet e inspirada no recente movimento popular tunisiano, comprova que a democracia é, e sempre será, uma conquista de cada povo. Definitivamente, não constitui evento aleatório, nem sobrevém da mesma maneira para todos os povos; cada Estado tem sua própria trajetória de evolução democrática.

O Regresso Promissor: Efeitos Extra-Futebolísticos da Repatriação de Jogadores para o Futebol Brasileiro

O retorno de Ronaldinho Gaúcho para o futebol brasileiro vai além da máxima de que “o bom filho à casa torna”. Além das razões futebolísticas, devemos questionar o que representa esse fato e suas consequências também em relação àqueles jogadores que ampliam a sua permanência no futebol brasileiro, preferindo a vida no Brasil às tentações milionárias do exterior.

O Brasil não é mais uma colônia, nem mesmo no futebol. Projeta efetivar-se como potência já na próxima década e isso se reflete nas suas relações internacionais políticas e econômicas.

O fato é que não só os clubes mas todo o país podem e devem aproveitar essa tendência e, numa ação nacional inédita de marketing, promover "O Novo Campeonato Brasileiro" junto com o “Novo Brasil do Presente”.

A propagação do otimismo pelas maiores empresas de comunicação esportiva do mundo só comprovaria a ideia de que o futebol pode ser um instrumento de desenvolvimento social. Extrapolaria as paixões das torcidas e dos próprios clubes, implicaria numa excelente alternativa sócio-econômica para todo o país.

Primeiras Palavras...

Assim como muitos, hesitei enquanto pude até me tornar um blogueiro. Durante meus quase cinco anos de docência não posso negar que a comunicação entre professor e aluno experimentou grandes transformações.

Diante disso, cedendo às reivindicações recorrentes dos próprios alunos e, face ao deslumbramento natural que nos impõem as novas tecnologias, decidi simplesmente "remar a favor da maré".   

O “Clube das Leis” é uma experiência virtual que pretende estreitar laços humanos, numa relação de aproximação entre docentes e discentes, profissionais e estudantes dos cursos jurídicos no Brasil.

Definitivamente, esse não é um projeto que se esgota nas leis. Ao contrário, vai além da exegese das imposições normativas, para contemplar essencialmente o diálogo na academia do Direito.

É uma iniciativa que se realiza na perspectiva do aluno, voltada para questões que dizem respeito à educação como um todo.

Bem, é isso. Seja bem vindo e fique à vontade.

Um grande abraço

Alex Cabral