Exegese e Gênese da Crise…

Quando uma agência de investimentos rebaixou a nota que mede a confiabilidade na sua economia, novamente o mundo testemunhou o brio americano gravemente ferido, tal como no atentado de setembro de 2001 e na crise de 2008. Mais do que o orgulho machucado, a nova crise expõe a fragilidade do sistema financeiro internacional.  

No berço da civilização, o panorama de falta de perspectivas, desemprego e arrocho social despertam gregos e espanhóis de um sono secular e a irresignação popular diante da violência policial dos lendários policiais desarmados de Londres suscita episódios de vandalismo urbano generalizado.

Num período em que se escancaram as veias da tradicional família europeia assombrada pelo terrorismo fundamentalista que ceifou dezenas de vida em Oslo e na Ilha de Utoya, os árabes deixam de alimentar notícias de terrorismo e emergem como paladinos da liberdade e da democracia. Mas nem isso é suficiente para provocar a sensibilidade pretensiosa e o engajamento superprotetor do Ocidente.

Enquanto isso, a tragédia africana só se amplia, aplacada pela hecatombe econômica mundial. E a concentração hemisférica, continental e global das riquezas continua proporcionando números catastróficos de fome e mortalidade infantil no continente.

Silenciada pela imprensa subserviente dos interesses econômicos, a sociedade internacional segue creditando a esses profissionais o poder de direcionar destinos. Infiltrada nas entranhas da política, a imprensa tem o poder quase divinal de criar celebridades e destruir reputações, mas revela afeição pelo caos quando, ao invés de cumprir com o seu dever de informar e exercer o dom de descortinar algumas verdades, ainda prefere pregar suas previsões apocalípticas. 

Um Domingo de Chuva com Celso Amorim

Amigos, completados seis meses deste blog dedicado à educação, política internacional e direito, tudo além das leis, quero pedir licença para comemorar a data comentando um assunto quase pessoal. Trata-se de meu encontro com o digníssimo Ex-Ministro da Era Lula, o diplomata Celso Amorim.

Num domingo chuvoso, para minha imensa alegria, deparei-me com uma das mais aplaudidas personalidades brasileiras nas relações internacionais dos últimos vinte anos da República. Eleito pela revista norte-americana Foreign Policy como o sexto pensador global mais importante do ano, o chanceler mais bem colocado no ranking.

À mesa do café da manhã, acompanhava-se da sua senhora, Dona Ana Maria Amorim. Não resisti, e aproximei-me. Cândido e educado, pediu que me sentasse com eles à mesa.

Confesso que não me contive ao demonstrar a admiração por quem tanto honrou na política a Academia das Relações Internacionais. Disse-lhe que, enquanto estudava o Mercosul no mestrado de Ciências Jurídico Internacionais pela Faculdade de Direito de Lisboa, testemunhei pessoalmente a transformação da imagem do Brasil na Europa.

De fato, vibrei com a postura altiva e ativa (para usar palavras dele) da diplomacia brasileira nos oito anos de Celso Amorim. A sua participação como ministro entusiasta do Brasil colocou a nação em um novo patamar internacional, recebeu aplausos do mundo inteiro.

Antes do fim do encontro, pedi suas atuais impressões a respeito do Mercado Comum do Sul, que ele mesmo ajudou a elaborar até a sua assinatura em 1991. “Devemos ser francamente favoráveis à adesão da Venezuela”, respondeu-me. Como aprendiz, só me restou ouvir atentamente àquelas palavras e repeti-las para nunca mais esquecer, assim mesmo como se faz para assimilar mais uma grande lição. 

O Estado Imperial Confessional e o Direito Fundamental à Liberdade de Consciência

Passaram-se mais de cento e cinqüenta anos desde a primeira constituição do Brasil, outorgada por Dom Pedro I em 1824, num cenário onde a política e a religião confundiam seus conceitos e finalidades. Quando comparada com a constituição cidadã de 1988, os diferentes momentos de nascimento destes documentos evidenciam questões políticas, religiosas, sociais e culturais extremamente distintas.

Particularmente, o famoso artigo quinto enuncia em 1824 que “A Religião Catholica Apostolica Romana continuará a ser a Religião do Imperio. Todas as outras Religiões serão permitidas com seu culto domestico, ou particular em casas para isso destinadas, sem fórma alguma exterior do Templo.”.

Não é preciso grande esforço hermenêutico para perceber a ausência do direito à liberdade religiosa no Estado Imperial confessional, o que, aliás, remete aos tempos anteriores a Dom João VI. O Estado Imperial reafirmava a ideia de unidade nacional e padecia de uma dependência (mútua) em relação à Igreja. Felizmente, em tempos atuais, o artigo 5º da Constituição de 1988 disponibiliza nada menos que quatro incisos para dispor de maneira absolutamente diversa sobre a questão religiosa.

Determina que “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias (inciso VI). Ao mesmo tempo, assegura “nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva” (inciso VII) e que “ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei (inciso VIII).

Finalmente, arremata que “todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente” (inciso XVI). Daí concluirmos que, entre as transformações inerentes à transição do Estado imperial confessional para o Estado laico republicano, a conquista do direito à liberdade de consciência subsiste como uma das principais conquistas no âmbito dos direitos constitucionais fundamentais.   

Brasil Metrópole: O Dia em que a Ex-Colônia se Reencontrou com o Passado

Duzentos e três anos depois, o Brasil se reencontrou com o passado, estendendo a mão aos irmãos portugueses. Em meio à crise econômica que provocou a demissão do Primeiro Ministro José Sócrates, a presidente do Brasil Dilma Roussef, em visita a Portugal no mês de março, ofereceu apoio histórico ao povo português.

Nos anos de mil e oitocentos, estava evidente a relação de dependência que o Brasil enfrentava em relação a Portugal. O retorno de D. João VI a Lisboa deixava o Brasil às portas de sua independência e com sérios problemas financeiros. Ao mesmo tempo em que atendia à pressão das cortes portuguesas, o retorno revelava uma evidente submissão à Inglaterra.

Naquele momento, embora Napoleão Bonaparte não representasse mais uma ameaça, o Brasil foi novamente abandonado por Portugal. A relação de sujeição e exploração fica patente ante o sangradouro promovido pelo monarca nos cofres públicos e tesouro real, culminando no esgotamento dos recursos do Banco do Brasil.

Desde então, essa pode ter sido a primeira vez que o Brasil se sobrepôs publicamente à antiga metrópole nas suas relações internacionais. No ano de 2011, foi o colonizado quem colonizou; o ato nobre do Brasil e o reverso histórico revelaram, antes de qualquer coisa, uma conclusão inafastável: o Brasil, definitivamente, não é mais o mesmo.

O Mundo Por Trás do Egito

- I want my money! (Eu quero meu dinheiro!) – Disse, com sotaque típico, um cidadão egípcio quando perguntado sobre o que diria ao agora ex-presidente Hosni Mubarak. A resposta acena para além do viés político internacionalmente destacado no movimento pela democracia egípica. Internamente, a dicotomia econômica e social do país incitou a população - onde cerca de trinta por cento vivem abaixo da linha de pobreza - contra um ditador multimilionário.

Daqui a algumas horas devem pronunciar-se Estados Unidos e União Europeia, e o teor dos discursos é mais previsível do que foram os desdobramentos do conflito egípcio. Os elaboradíssimos discursos das autoridades europeias e de Barack Obama devem identificar-se nas congratulações e no apoio ao povo egípcio, mas a saudação terá como pano de fundo uma tormentosa situação internacional.

O temor americano à oposição da Irmandade Muçulmana afrouxou o discurso democrático de Obama na questão do Egito. Oscilou entre a afirmação categórica pela renúncia e a hesitação, quando sugeriu a transição cautelosa do poder. Na Europa, a condescendência se explica pelas relações que alguns Estados – principalmente a França – historicamente desenvolveram com governos ditatoriais, a exemplo do recém-destituído presidente Zine El Abdine, da Tunísia.

O acanhamento dessas potências é paradoxal. O mesmo tratamento não é dispensado a outros regimes ditatoriais, como no caso do iraniano Mahmoud Ahmadinejad e do venezuelano Hugo Chavez, considerados inimigos. Por tratar-se de uma conquista atribuída exclusivamente à vontade do povo egípcio e, que não contou com interferência internacional, caberá aos EUA e à Europa tão somente aplaudir a conquista egípcia e posicionar-se, mais uma vez, conforme os próprios interesses.

Brasil e Egito: O Dia na Democracia

Neste momento, mais de duzentas mil pessoas se reúnem em praça do Cairo. Segundo a ONU, trezentas vidas já foram perdidas no Egito nos protestos contra o presidente Hosni Mubarak, que está a trinta anos no poder.

Com mais de oitenta milhões de habitantes, o país tem importância estratégica, situando-se no Oriente Médio, entre a África e a Ásia. Além disso, a vizinhança hostil de Israel e o Canal de Suez, responsável por sete por cento do transporte marítimo mundial, colocam o Egito em observação perante toda a sociedade internacional.

Neste mesmo dia, noutro hemisfério, Dilma Roussef completa o primeiro mês de seu governo, e assiste à posse de quinhentos e treze novos deputados, responsáveis por mais uma legislatura no maior período democrático da História do Brasil.

As circunstâncias no Brasil e no Egito conduzem a axiomas fundamentais no campo da Teoria Geral do Estado e da Ciência Política.

A insurreição popular egípcia, favorecida pelas redes sociais da internet e inspirada no recente movimento popular tunisiano, comprova que a democracia é, e sempre será, uma conquista de cada povo. Definitivamente, não constitui evento aleatório, nem sobrevém da mesma maneira para todos os povos; cada Estado tem sua própria trajetória de evolução democrática.

O Regresso Promissor: Efeitos Extra-Futebolísticos da Repatriação de Jogadores para o Futebol Brasileiro

O retorno de Ronaldinho Gaúcho para o futebol brasileiro vai além da máxima de que “o bom filho à casa torna”. Além das razões futebolísticas, devemos questionar o que representa esse fato e suas consequências também em relação àqueles jogadores que ampliam a sua permanência no futebol brasileiro, preferindo a vida no Brasil às tentações milionárias do exterior.

O Brasil não é mais uma colônia, nem mesmo no futebol. Projeta efetivar-se como potência já na próxima década e isso se reflete nas suas relações internacionais políticas e econômicas.

O fato é que não só os clubes mas todo o país podem e devem aproveitar essa tendência e, numa ação nacional inédita de marketing, promover "O Novo Campeonato Brasileiro" junto com o “Novo Brasil do Presente”.

A propagação do otimismo pelas maiores empresas de comunicação esportiva do mundo só comprovaria a ideia de que o futebol pode ser um instrumento de desenvolvimento social. Extrapolaria as paixões das torcidas e dos próprios clubes, implicaria numa excelente alternativa sócio-econômica para todo o país.